Notícias

maio - 2018

Previdência Social cobrava mais de R$ 220 mil e ainda ameaçava descontar do benefício mensal esse valor, além de inscrever o nome dela na dívida ativa.

A Justiça Federal de Londrina concedeu liminar para uma aposentada do INSS aqui da cidade impedindo a restituição ao Instituto de valores recebidos durante o período da desaposentação. O caso começou em 2006, quando a contribuinte conseguiu a aposentadoria por tempo de contribuição. Seis anos depois, em 2012, a aposentada conseguiu na justiça autorização para … Continued

ICMS pode ser retirado da base de cálculo da contribuição previdenciária

Empresas podem pleitear o que foi pago nos últimos 5 anos. Agora o entendimento de especialistas tributários é que o ICMS também pode ser excluído da base da contribuição previdenciária sobre a receita bruta. O assunto ganhou força depois que a Procuradoria Geral em parecer entregue ao STF defendeu a exclusão. Acompanhe a entrevista com … Continued

Seis meses de reforma trabalhista e os impactos causados nas relações de trabalho

“Seis meses de reforma trabalhista e os impactos causados nas relações de trabalho” é o tema do encontro no escritório Vilela Berbel e Mitne Advogados. Dra. Manuela Tucunduva comanda o debate que pretende esclarecer as dúvidas sobre a mudança e também a “queda” da medida provisória que gerou muita insegurança no meio jurídico. Será nesta sexta, às … Continued