Advogados

Justiça afasta cobrança de diferenças de aposentadoria

As contas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à chamada “desaposentação” estão chegando às mãos de aposentados. Link da notícia

Ministério Público pede explicações da CMTU para aumento na taxa da coleta de lixo

O diretor financeiro da CMTU, Marcio Takeshima, foi chamado pelo Ministério Público nesta segunda-feira (5) para explicar a planilha usada para embasar o custo da coleta de lixo. Com base nos princípios da publicidade e do acesso à informação, a promotoria de defesa do patrimônio público pediu que a Companhia detalhasse os critérios adotados na … Continued

Depois de Kiev, o Trabalho

Depois de Kiev, o Trabalho

Folha de Londrina – Coluna Thiago Nassif Os advogados Diogo Vilela Berbel e Gustavo Rezende Mitne estiveram em Kiev, na Ucrânia, onde acompanharam de perto a famosa UEFA Champions League, o torneio de clubes europeus mais prestigiados do Velho Continente, no celebrado Estádio Olímpico da cidade, que tem mais de 100 anos e história. Eles conferiram o … Continued

Produtores têm até 30 de outubro para aderir ao Refis do Funrural

Uma medida provisória estendeu o prazo de adesão e beneficia contribuintes que querem regularizar a situação tributária. O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, conhecido como Refis do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), foi prorrogado mais uma vez. Agora, os produtores têm até o dia 30 de outubro para parcelar … Continued

Previdência Social cobrava mais de R$ 220 mil e ainda ameaçava descontar do benefício mensal esse valor, além de inscrever o nome dela na dívida ativa.

A Justiça Federal de Londrina concedeu liminar para uma aposentada do INSS aqui da cidade impedindo a restituição ao Instituto de valores recebidos durante o período da desaposentação. O caso começou em 2006, quando a contribuinte conseguiu a aposentadoria por tempo de contribuição. Seis anos depois, em 2012, a aposentada conseguiu na justiça autorização para … Continued

ICMS pode ser retirado da base de cálculo da contribuição previdenciária

Empresas podem pleitear o que foi pago nos últimos 5 anos. Agora o entendimento de especialistas tributários é que o ICMS também pode ser excluído da base da contribuição previdenciária sobre a receita bruta. O assunto ganhou força depois que a Procuradoria Geral em parecer entregue ao STF defendeu a exclusão. Acompanhe a entrevista com … Continued