Nossos negócios

MIS

O MIS (Marketing Information System) é um sistema de coleta e monitoramento de dados e gerenciamento de informações que projeta cenários para permitir uma tomada de decisões estratégicas mais segura, eficiente e objetiva.

A necessidade de explosão da informação associada à crescente complexidade na tomada de decisões, fazem do MIS uma realidade tecnológica cada vez mais presente, e essencial para o planejamento estratégico empresarial.

Nosso MIS alimenta todas as áreas de especialidade do Balera Advogados, aumentando a eficiência dos nossos serviços. Assim, podemos transformar os dados brutos dos nossos clientes em informação gerenciável, e essa informação em conhecimento para impulsionar os seus negócios. Além de monitorar os serviços prestados, o MIS facilita a tomada de decisões gerenciais.

O principal benefício do sistema é melhorar o suporte e o atendimento ao cliente, com informações disponíveis de forma cada vez mais rápida e no formato que o cliente precisa. Isso permite uma consciência maior acerca dos serviços prestados, além da tradução dos dados relativos aos serviços contratados em informações concretas, simplificando o seu tratamento e conferindo maior sinergia na comunicação interna.

Tributário

A complexidade da legislação tributária associada aos sistemas de arrecadação fazendários, cada vez mais sofisticados, fazem com que os contribuintes necessitem, gradativamente, ser mais eficientes e proativos na seara fiscal, para se manterem competitivos no mercado.

O nosso objetivo é justamente simplificar esse fluxo: legislação > interpretação > aplicação. Sabemos da relevância do tema para os nossos clientes e acreditamos que a criatividade, aliada ao conhecimento técnico, pode contribuir de forma eficaz para a solução das questões tributárias.

Contanto com especialistas na área, concentramos os nossos esforços para atuar em questões tributárias de forma essencialmente preventiva e, residualmente, litigiosa. Para isso, oferecemos assessoria na interpretação e aplicação das normas, consultoria fiscal, planejamento tributário, acompanhamento em fiscalizações e contencioso nos âmbitos administrativo e judicial.

Mercado de Capitais

A área de Mercado de Capitais é estratégica para concretizarmos nossa missão de praticar Direito de uma forma única e diferenciada.

A experiência da nossa equipe em mercados alternativos, como de securitização e distressed, nos permite alcançar outros patamares na área de estruturação de investimentos, oferecendo serviços inovadores aos nossos clientes.

Nossos serviços se baseiam, sobretudo, em um olhar negocial e próximo do cliente. Nossa equipe está preparada para analisar o mercado sob a ótica do investidor final, do emissor e também da fiscalização. Com isso, atuamos no mercado de capitais com o objetivo principal de estruturar operações customizadas, oferecendo instrumentos complexos para facilitar a relação entre emissores e seu público-alvo.

Portanto, além de assessorarmos nossos clientes em ofertas públicas e privadas, trabalhamos em todas as etapas para a constituição de fundos, elaboração de regulamentos e condução de assembleias gerais.

Nessa linha, participamos dos mais diversos aspectos da relação entre as partes do mercado de capitais e seus reguladores, por meio do acompanhamento da performance de ativos, gestão de risco, renegociações e reestruturações de dívidas, além da elaboração de atos societários e contratos colaterais a fundos e outros meios de financiamento corporativo. Todos esses são serviços que prestamos com o mais alto grau de zelo, sempre em total alinhamento com os objetivos do cliente.

Compliance e Governança

Estamos sempre atentos às tendências do mercado corporativo. Não é segredo que a busca pelas melhores práticas de governança e a realização de procedimentos de conformidade com vistas à concretização da ética são temas em voga no mundo corporativo.

Por isso, assessorarmos nossos clientes na realização de procedimentos de auditoria e revisão de atos e estruturas societárias, atuando de forma preliminar e preventiva a esses problemas, auxiliando nossos clientes na própria definição das estratégias e procedimentos necessários para concretizar as boas práticas de mercado.

Conseguimos oferecer esse serviço de assessoria permanente aos nossos clientes devido à experiência in house da nossa equipe em companhias e entidades que passaram, e ainda passam, por grandes reformulações de sua cultura interna.

Dentre as nossas práticas, destacamos o auxílio na elaboração de Códigos de Ética e Conduta, consultoria dedicada à obtenção de certificações e selos públicos que atestam conformidade às melhores práticas de mercado, sempre com foco na mitigação de riscos.

Desse modo, possuímos a expertise necessária para auxiliar nossos clientes a alcançar um patamar diferenciado em níveis de transparência, ética e governança corporativa.

Investidores Institucionais

Sabemos que as relações jurídicas envolvendo EFPC, EAPC e RPPS são invariavelmente complexas, o que exige especialização, experiência jurídica e conhecimento global do funcionamento e do negócio dessas instituições.

Nossa missão é ser o melhor escritório de investidores institucionais do Brasil. Para isso, enxergamos o seu negócio de forma contextual e sistemática, tanto para desenvolver soluções aderentes aos interesses de cada entidade, quanto para operacionalizar suas questões jurídicas.

Com isso, somos um escritório full service voltado às demandas dos investidores institucionais.

Ativo
Nossa abordagem
Nossa primeira abordagem é compreender o ativo a partir do passivo, atuando para as entidades em seu papel de investidores. Nesse contexto, analisamos a aderência jurídica do investimento, identificando a melhor alternativa para o atingimento dos objetivos estratégicos e sociais das entidades. Analisamos todos os tipos de investimento, desde fundos até operações de dívida e equity. Levamos em conta especificamente os aspectos inerentes aos investidores institucionais, desde a jurisprudência da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), no caso das EPFC, até os entendimentos dos Tribunais de Contas, em se tratando de RPPS. Além da análise de investimentos, atuamos também na reestruturação de investimentos inadequados ou com dificuldades. Somos precursores na securitização de ativos em default para EPFC, securitização de CDAs para Estados e Municípios e análise de Fundos Imobiliários exclusivos para RPPS.
Passivo
Nossa abordagem
Da mesma forma que olhamos o ativo a partir do passivo, analisamos também o passivo a partir do ativo, numa abordagem sempre contextual que permite entender as entidades como um todo. No passivo, analisamos e desenvolvemos regulamentos e estatutos, fundimos, cindimos e extinguimos planos de benefícios e entidades, e identificamos a melhor forma de sanar eventuais desequilíbrios nos planos de benefício. Nossa atuação é também sistematizada na estruturação de regras de governança e compliance que atendem às regras dos órgãos de fiscalização e proporcionam eficiência e segurança na gestão.
Backoffice
Nossa abordagem
Desenvolvemos e aprimoramos áreas do Direito Trabalhista, Tributário, Contencioso e Penal para atender o backoffice dos investidores institucionais, identificando estratégias aderentes ao seu negócio.

Business Intelligence

É uma ferramenta de gestão de negócios que permite de forma sistêmica coletar, organizar, analisar, compartilhar e monitorar informações estratégicas sob a ótica negocial. Comumente, é utilizada para gerir procedimentos estratégicos e com fluxo operacional complexo. Por que não transportar esses conceitos e premissas para otimizar a gestão do seu contencioso judicial?

Os processos judiciais representam um grande passivo para as empresas. Apesar da relevância, esses passivos são precificados e administrados sem metodologia e, na maioria das vezes, de forma subjetiva e discricionária.

Associando Estatística ao conhecimento Jurídico e Contábil, desenvolvemos modelos de precificação e gestão dos passivos judiciais, marcando de forma justa e real o preço do passivo judicial. Além de atribuir segurança às demonstrações contábeis, o modelo permite uma melhor gestão do contencioso, seja na forma de remuneração dos escritórios contratados para a sua gestão ou para a solução por técnicas de mediação ou transação.

O dinamismo e a customização do modelo permitem a perfeita marcação do passivo, reduzindo custos com peritos, contadores e outras demandas.

Passivo Previdenciário

Entendemos que o passivo previdenciário não se limita aos lançamentos e autos de infração de contribuições previdenciárias e enxergamos toda a multidisciplinaridade necessária para lidar com a matéria. A concessão de uma prestação previdenciária acidentária, por exemplo, desencadeia uma série de passivos desconexos na empresa, desde uma eventual estabilidade do colaborador no retorno ao trabalho, passando por eventual ação regressiva do INSS pelo custo suportado com a prestação, até a manutenção do pagamento do FGTS no período de afastamento do colaborador.

Gestão de Risco Previdenciário (GRP)
O que é?
Desenvolvemos um projeto multidisciplinar que identifica todos os riscos previdenciários suportados pela empresa, incluindo passivos de contribuições previdenciárias e os decorrentes de acidentes do trabalho, e apresentamos soluções inteligentes, customizadas e coordenadas para sanar ou administrar esses riscos.
Abrangência
As relações previdenciárias englobam diversos objetos, como contribuições previdenciárias, folha de pagamento e prestações previdenciárias, entre outros. Apesar da autonomia de cada um, há uma conexão que gera desdobramentos sucessivos, causando passivos de várias naturezas.
Como funciona?
O Projeto GRP não se limita à identificação de deficiências documentais ou de parâmetros, mas aborda também os processos e procedimentos adotados pela empresa. Após a compreensão e crítica do seu workflow atual, desenhamos a melhor estratégia para a gestão interna das relações previdenciárias, de forma a conduzir adequadamente uma fiscalização previdenciária ou gerir um evento acidentário ou doença ocupacional, entre outras soluções.
Fiscalizações
O que é?
Desenvolvemos um procedimento para atender as fiscalizações previdenciárias, conduzindo-as de forma a reduzir o impacto de um eventual auto de infração ou, pelo menos, permitir uma defesa mais adequada.
Abrangência
A defesa de um auto de infração previdenciário inicia-se na fase de fiscalização, sobretudo na comprovação das características e aspectos dos eventos da folha de pagamento objetos da fiscalização. A ausência de definição do conceito dos eventos remuneratórios gera um casuísmo perigoso, porque a remuneração paga em determinada empresa, mesmo que tenha a mesma nomenclatura, pode ter um significado jurídico completamente diferente em outra. A massificação do conhecimento atingiu também as fiscalizações previdenciárias, exigindo cada vez mais das empresas um esforço para demonstrar e comprovar os motivos que justificaram determinada postura.
Autos de Infração
O que é?
Analisamos cada caso de forma customizada e estratégica, ponderando, em paralelo, possibilidades para a mitigação do passivo além do tradicional contencioso. Nossa gestão vai muito além do acompanhamento do processo ou da produção das petições e recursos adequados à defesa. Produzimos relatórios estatísticos e desenvolvemos métodos proprietários de contingenciamento, marcando o passivo de acordo com o seu valor justo.
Abrangência
A qualidade de uma defesa está diretamente conectada à perfeita compreensão do auto de infração e das provas que lastrearam a fiscalização e os fundamentos de defesa, além da identificação mais rápida da melhor estratégia. O acompanhamento sistemático da produção legislativa e a modelagem da historiografia dos parcelamentos permitem anteciparmos as oportunidades, gerindo o contencioso a partir dessas alternativas.
FAP
O que é?
Identificamos várias formas de administrar o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), desde as impugnações até a sistemática administração dos dados que o compõe. Em relação às impugnações, desenvolvemos um sistema que permite identificar as imperfeições do FAP e produzir as defesas de forma rápida, técnica e casuística. Apesar de necessária e efetiva, a impugnação será constante, e a melhor solução de médio prazo está no compliance, para reduzir os dados do FAP na origem.
Abrangência
O FAP foi criado para individualizar as empresas de uma mesma atividade econômica, reduzindo a alíquota do RAT/SAT dos empreendimentos com melhor desempenho na redução dos riscos ambientais. Apesar de adequada, o objetivo não foi atingindo, porque o FAP não conseguiu capturar o desempenho real das empresas, prejudicando injustamente aquelas com maior número de colaboradores.
Ações Regressivas
O que é?
Identificada a culpa da empresa pelo acidente ou doença que gerou o benefício previdenciário, o INSS poderá regressar contra a empresa os custos decorrentes da manutenção dessas prestações. Essas ações, antes raras e muito específicas, tornaram-se uma alternativa de arrecadação, sendo ajuizadas para regressar um ou vários benefícios concedidos.

Crédito Previdenciário

Desenvolvemos expertise, técnicas e ferramentas para identificar e recuperar, com segurança e rapidez, suas contribuições previdenciárias eventualmente arrecadadas acima do devido, customizando a operação de acordo com o seu perfil.

FOPAG
O que é?
O projeto FOPAG (Folha de Pagamento) detalha oportunidades, contingências e métodos de solução, operacionaliza sugestões, recupera créditos previdenciários e sana eventuais contingências. Realizamos testes de aderência legal nos parâmetros que sua empresa usa para definir a base de cálculo da contribuição previdenciária. Assim, apuramos eventuais contingências e identificamos e dimensionamos o rating de cada erro de parâmetro que justificou excesso no pagamento de contribuições previdenciárias.
Qual a abrangência?
O processo não se concentra apenas na folha de pagamento, abrangendo todas as contribuições previdenciárias, como as incidentes sobre cooperativas de trabalho, patrocínios ou licenciamentos para clubes de futebol, além das destinadas ao custeio da aposentadoria especial, entre outras.
Como funciona?
A qualidade de cada oportunidade e o método de recuperação são dimensionados a partir dos critérios de gestão adotados pela sua empresa. Assim, obtemos um cenário detalhado e específico de contingências e oportunidades exclusivo para você, trazendo sempre o modelo ideal de solução.
RAT/SAT
O que é?
O projeto RAT/SAT (Riscos Ambientais do Trabalho / Seguro Contra Acidentes de Trabalho) apura com precisão e define com segurança a alíquota justa para a contribuição, se 1%, 2% ou 3%, com base na atividade econômica preponderante da empresa.
Qual a abrangência?
Além da segurança na gestão da contribuição, o projeto RAT/SAT permite a recuperação de crédito previdenciário e/ou a redução desse custo, sobretudo quando a alíquota identificada for menor que a praticada.
Como funciona?
Usando ferramentas especificamente desenvolvidas para este projeto, viabilizamos a simulação de diversos cenários organizacionais da empresa, produzindo alternativas para uma melhor gestão da contribuição.
Decadência
O que é?
Analisamos todas as contribuições previdenciárias pagas ou provisionadas no contencioso trabalhista, avaliando se foram pagas ou provisionadas de forma correta.
Abrangência
Cerca de 15% do passivo de contencioso trabalhista é composto por contribuições previdenciárias. Mesmo assim, as empresas administram o passivo como se fosse integralmente trabalhista e, com isso, muitas contribuições previdenciárias indevidas são pagas no âmbito do contencioso trabalhista.
Como funciona?
Uma vez identificado o provisionamento equivocado, operamos todo o processo de recuperação da contribuição indevidamente paga, bem como revertemos do passivo a contribuição inadequadamente provisionada.
Expatriados
O que é?
Ajustamos as relações previdenciárias dos colaboradores expatriados à legislação internacional, possibilitando, na maioria dos casos, a geração de crédito previdenciário a partir da recuperação de contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração desses colaboradores indevidamente pagas.
Abrangência
O Brasil é signatário de tratados e acordos internacionais de Seguridade Social. Apesar da eficácia, essas normas são frequentemente negligenciadas pelas empresas, gerando excesso de contribuição e, eventualmente, contingência para o colaborador expatriado sujeito à norma.
Como funciona?
A partir da avaliação dos holerites dos funcionários nessa situação, os rendimentos são redimensionados de modo a refletir as disposições do tratado, gerando economia fiscal para a sua empresa, além da devida adequação legal.
CPRB
O que é?
Analisamos as várias oportunidades para sua empresa se adequar à nova sistemática de arrecadação da contribuição previdenciária, seja para manter a sujeição à folha de pagamento ou para se planejar para reduzir substancialmente seu custo previdenciário.
Abrangência
A CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) inovou a legislação previdenciária, substituindo, para algumas empresas, o cálculo da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento por contribuição incidente sobre a receita. Essa alteração aparentemente simples gerou diversas oportunidades estratégicas.

Trabalhista

Como sabemos, as relações de trabalho afetam sobremodo a administração dos negócios. Por sua vez, a gestão dessas relações importa, necessariamente, na interpretação e aplicação da legislação trabalhista, que é bastante complexa.

Neste cenário, a nossa consultoria busca simplificar a legislação, prestando os mais diversos esclarecimentos aos nossos clientes, dos mais simples do dia a dia, aos mais complexos. Nosso objetivo é propor novas soluções visando à mitigação dos riscos envolvidos.

Além do trabalho preventivo, também atuamos na seara litigiosa, onde coordenamos processos trabalhistas dos mais variados temas de forma estratégica, sempre atentos às tendências da jurisprudência dos Tribunais.

A partir da nossa assessoria (consultoria e contencioso), que inclui também apoio e condução de negociações coletivas, almejamos propor novas alternativas para o encerramento, no mínimo a redução, dos conflitos oriundos das relações trabalhistas, de modo a contribuir para o incremento da eficiência dos negócios dos nossos clientes.