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São Paulo se autoproclama capitalista humanista

Foi sancionada pelo Prefeito Bruno Covas, ontem, a Lei Municipal nº 17.481 de 30 de setembro de 2020, em que, por iniciativa do Vereador Eduardo Tuma, São Paulo se autoproclama Capitalista Humanista, no âmbito da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica que estabelece garantias de livre mercado.

Nos termos da referida Lei, ficam instruídos os princípios do Capitalismo Humanista e o da Mediação como meio preferencial de regularização da situação de inadimplência, bem como de solução de conflitos e controvérsias, como orientadores da ordem econômica no âmbito do Município de São Paulo.

Em seguida, a referida Lei estabelece que o índice de bem estar econômico, conforme metodologia do índice do Capitalismo Humanista, denominado iCapH, desenvolvido pelo Instituto do Capitalismo Humanista (ICapH), passa a ser considerado de utilidade pública e instrumento de orientação da política pública do Município de São Paulo.

A consagração do princípio do Capitalismo Humanista, cientificamente desvendado no programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da PUC-SP, pelos professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera, corresponde ao reconhecimento por parte da maior metrópole do hemisfério sul, com seus mais de 12 milhões de habitantes e seu status de locomotiva econômica do país, de que deve ser observada a dimensão econômica dos direitos humanos, no ambiente de economia de mercado que existe na cidade. Logo, ninguém ficará para trás, o que está perfeitamente alinhado com a Agenda 2030 da ONU.

Por meio do reconhecimento do Capitalismo Humanista, sob o ponto de vista econômico, a Cidade de São Paulo pretende alcançar o status de sociedade humanista que, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, e assim edificar uma sociedade livre, justa e solidária, com a pobreza e a marginalização erradicadas e as desigualdades reduzidas, onde se promove o bem de todos, sem preconceitos ou qualquer outras formas de discriminação.

As sociedades que contemplam os objetivos que pretendem o Capitalismo Humanista, correspondem aquelas que estão no topo do índice de desenvolvimento humano da ONU, como a Noruega, Suíça , Alemanha e outras.

Por sua vez, o ICapH visa implementar o Capitalismo Humanista em todo o Brasil e elevar, pela inclusão econômica, o bem estar e a dignidade de todos os brasileiros.

O IcapH apura anualmente o índice do Capitalismo Humanista (ICapH) que estabelece o nível de avaliação cognitiva da população quanto ao bem estar econômico. O índice foi desenvolvimento pelos professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera, o jurista e advogado Yun Ki Lee, em conjunto com o professor Manuel Enriquez Garcia da FEA/USP.

Segundo o professor Manuel Enriquez Garcia, “a Lei foi sancionada em momento muito oportuno, final da pandemia, em que, na perspectiva econômica, as pessoas estão sofrendo, ameaçadas e precisando de uma medida como esta, ou seja, do Capitalismo Humanista”.

Ainda, conforme o CEO da Grant Thornton, umas das maiores consultorias empresariais do mundo, Daniel Maranhão, “São Paulo tomou uma medida espetacular de reconhecimento, a um só tempo, do livre mercado e da dignidade de sua população. O que acontece em São Paulo impacta o Brasil todo”.

Para as militantes do ICapH, as irmãs Terezinha e Marli Domingos, Luciana Sabbatines, Beatriz Novaes e Vanessa Tuma, NinguemFicaParaTras.