O capitalismo vem sendo questionado não apenas no Brasil, mas também nos Estados Unidos. Churchill costumava dizer que “o grande mal do capitalismo é que ele distribui a riqueza para poucos, mas o socialismo é pior, pois distribui a pobreza para todos”. Somente em economias de mercado é que o capitalismo pode prosperar transformando-se no grande agente de geração de riqueza.
Nelas, a alocação mais eficiente da poupança é feita através dos instrumentos do mercado de capitais. Sem poupança não há investimentos e sem investimentos não há desenvolvimento sustentado. O lucro gerado pelas empresas é a medida correta do sucesso do capitalismo. A sua melhor divisão entre os fatores de produção é que lhe dará sustentação.
No Brasil, o novo governo acena com uma política liberal como forma de colocar o país na rota do crescimento através da abertura comercial, desburocratização, redução de créditos públicos, descentralização, além de uma reforma da Previdência, em um cenário de menor crescimento mundial, aumento do protecionismo e de ascensão de governos mais alinhados com um agenda mais conservadora.
Para debater esses desafios, o Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE) e o Codemec – Comitê para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais organizaram durante o dia 15 de julho o II Rio Money Forum, que teve como moderador de um dos painéis o sócio do Balera, Berbel & Mitne Advogados Augusto Frigo. O evento contou ainda com a participação do vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, e do ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BNDES Joaquim Levy.
Veja o momento em que o sócio do Balera, Berbel & Mitne Advogados apresenta os palestrantes Gustavo Pimentel, da SITAWI Finanças do Bem, que falou sobre “Responsabilidades das empresas para a sociedade”; Renato Chaves, do Blog da Governança, que tratou de “Na governança das empresas”; e Mauro Cunha – Presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (AMEC), “No tratamento dos acionistas minoritários”:
Para ilustrar melhor os temas debatidos no evento, Augusto Frigo escreveu o seguinte texto:
A reforma da previdência, o mercado de capitais e o capitalismo sustentável
O capitalismo sustentável passa pela conscientização do sistema como um todo. O Mercado de Capitais Brasileiro, por exemplo, conta com significativa participação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), as previdências dos servidores públicos e de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Estes dois grupos formam o conjunto de investidores institucionais, os quais possuem suas regras e características de investimentos delimitadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Afinal estes investidores são responsáveis não somente pela seguridade social, mas também pelo funcionamento de parte significativa de nossa economia, dada as características de suas carteiras (investimentos de longo prazo e baixo risco).
Por conta destas características os investidores institucionais se mostram como um valioso agente para o financiamento de projetos de longo prazo, em especial aqueles voltados a infraestrutura, educação e saúde, pois são projetos de maturação longa. Tais aplicações, além da execução do projeto em si, trazem no processo a criação de empregos, desenvolvimento das micro e macrorregiões e impactos positivos a economia, preservando os objetivos da seguridade social, escolhidos pelo constituinte, e elencados no artigo 194 da Constituição Federal (saúde, previdência e assistência social).
Contudo, apesar da vocação do Investidor Institucional, seu potencial como agente transformador vem sendo pouco explorado. Isso porque que as restrições a investimentos impostas aos Investidores Institucionais, somada à falta de incentivos às empresas para a recepção de tais investimentos, tem por consequência o processo de investimento burocrático e pouco atrativo, traduzindo-se em uma concentração de seus recursos no financiamento da União, pela compra de títulos da dívida pública.
Tal cenário se mostra descompassado com um Brasil que discute a reforma da previdência para: (i) sustentabilidade do sistema; (ii) retomada do crescimento; (iii) redução do desemprego; (iv) incentivo a economia. Perde-se uma oportunidade de alinhamento entre a necessidade de equilíbrio financeiro da previdência, a busca por rentabilidade adequada pelos Investidores Institucionais e o potencial incentivo ao desenvolvimento econômico.