Notícias

LexPrime noticia caso do Balera, Berbel & Mitne Advogados

O LexPrime publicou a seguinte notícia sobre caso do Balera, Berbel & Mitne Advogados, que também pode ser lida aqui, no site do jornal: Duas decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) podem ajudar a reverter uma prática já consolidada entre os auditores fiscais do trabalho (AFT) de multar supermercados por não … Continued

Prescrição intercorrente: artigo 40 da LEF à luz da jurisprudência do STJ

Por Letícia Silva Esquiapati Advogada Tributarista no Balera, Berbel & Mitne Advogados * No sistema jurídico brasileiro, as ações de cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública – tanto da União quanto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – são regidas pelo disposto na Lei nº 6.830/1980 – Lei de Execuções Fiscais … Continued

Sócio do BBM Advogados palestra sobre “Reforma, Direito Adquirido e Aposentadoria Especial”

Sócio e gestor da área previdenciária do Balera, Berbel e Mitne Advogados, Thiago Napoli fará a palestra “Reforma, Direito Adquirido e Aposentadoria Especial”, no dia 24 de agosto, em Ourinhos (SP). Será às 9h30, na Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, Rua Paschoal Henrique 400, Jardim Santa Fé. Especialista tanto no consultivo, quanto no contencioso no âmbito … Continued

Wagner Balera palestra em simpósio sobre seguridade social na Universidade de Harvard (EUA)

Professor de Direito Previdenciário da PUC-SP e sócio do Balera, Berbel e Mitne Advogados, Wagner Balera foi um dos palestrantes do Primeiro Simpósio Internacional sobre Legislação da Seguridade Social, realizado na Universidade de Harvard, EUA, no dia 7 de agosto. O “First International Symposium on Social Security Law – at Harvard Law School” foi organizado … Continued

Advogado previdenciário do Balera, Berbel e Mitne é entrevistado pelo Valor Econômico

Especialista em advocacia previdenciária do Balera, Berbel & Mitne Advogados, Pedro Vasconcellos concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico para a reportagem “Servidores municipais terão demissão automática com aposentadoria”. Clique aqui para ler a íntegra do texto e saiba, a seguir, mais detalhes do caso citado pelo advogado: Municípios são processados para pagar complementação de aposentadoria … Continued

Sócia do BBM Advogados é entrevistada pelo Conjur sobre caso de “limbo jurídico previdenciário”

Empresa é condenada por não aceitar funcionário após alta do INSS Por entender que o funcionário ficou no chamado “limbo jurídico previdenciário”, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a títulos trabalhistas, incluindo salários retidos desde a cessação do benefício previdenciário até a data da … Continued

Revista Jurídica publica artigo de sócio do Balera Advogados

Leia artigo publicado na Revista Conceito Jurídico pelo sócio do Balera, Berbel & Mitne Advogados Fábio Berbel, Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP: A previdência social está em conflito com a humanidade As discussões sobre a reforma da previdência sempre se iniciam na sua motivação. Alguns justificam sua necessidade no desequilíbrio financeiro e/ou atuarial do sistema, … Continued

Sócio do Balera Advogados modera um dos painéis do II Rio Money Forum, da FGV

O capitalismo vem sendo questionado não apenas no Brasil, mas também nos Estados Unidos. Churchill costumava dizer que “o grande mal do capitalismo é que ele distribui a riqueza para poucos, mas o socialismo é pior, pois distribui a pobreza para todos”. Somente em economias de mercado é que o capitalismo pode prosperar transformando-se no grande agente … Continued

Sócio do Balera Advogados concede entrevista à TV Band News sobre a Reforma da Previdência

Veja entrevista ao jornal da Band News do Sócio do Balera, Berbel & Mitne Advogados e Professor de Direito Previdenciário da PUC-SP, Wagner Balera, sobre a Reforma da Previdência.

Ainda que a representação comum do povo se dê por intermédio dos integrantes dos parlamentos, a complexidade do Estado moderno cada vez mais exige maior especialização e impõe descentralização nas distintas esferas da gestão pública. Por força dessa modelagem, é conferida ampla parcela de poder de mando aos colégios que cuidam dos direitos humanos, notadamente … Continued

Festa junina do Escritório de Advocacia Balera, Berbel e Mitne ganha destaque pela grande arrecadação de leite para doação

A a quinta edição do Arraiá Beneficente do escritório de advocacia Balera, Berbel e Mitne ganhou destaque no programa Gente. Foram doados mais de 20 mil litros de leite a instituições beneficentes. Clique aqui para ver a íntegra do programa.

Advogada Manuela Tucunduva esclarece questões pertinentes à Reforma Trabalhista e Contribuição Sindical em entrevista à CBN

Nesta segunda-feira (01/07), a Advogada Manuela Tucunduva, do Escritório de Advocacia Balera, Berbel e Mitne, prestou entrevista ao repórter Marcos Garrido, da CBN Londrina. Em pauta, o encerramento do prazo da Medida Provisória que alterou a Reforma Trabalhista, e consequente retorno da facultatividade da contribuição sindical. Advogada avalia que, diante desse novo cenário e para … Continued

O Estado de S.Paulo publica artigo de sócia do Balera, Berbel e Mitne Advogados

A advogada Bárbara Baer teve artigo de sua autoria publicado hoje em O Estado de S.Paulo. Em “O que a empresa deve fazer para evitar condenação diante do ‘limbo jurídico previdenciário’”, a sócia do Balera Berbel & Mitne Advogados analisa decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (TRT-13), que acaba de condenar empresa … Continued

Sócio do Balera Advogados palestra em seminário da Associação Brasileira de Advocacia Tributária

O sócio do Balera, Berbel & Mitne Advogados Fabio Berbel (na foto, com o microfone), Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Professor-assistente do Doutorado em Direito Previdenciário da instituição, palestrou esta semana no seminário “VR e VT: como o Judiciário e a Receita Federal têm avaliado … Continued

Conjur noticia caso trabalhista do Balera, Berbel & Mitne Advogados

“TRT-10 suspende dever de mercado pagar ‘Benefício Social Familiar’”. Esta foi a manchete que o portal Consultor Jurídico escolheu para noticiar caso trabalhista do Balera, Berbel e Mitne Advogados. Clique aqui para ler o texto original no site do Conjur, que destaca: A advogada do supermercado, Bárbara Baer, sócia do Balera, Berbel e Mitne Advogados, defende que as … Continued

Revista Jurídica publica artigo do professor Wagner Balera sobre a Reforma da Previdência

Leia artigo publicado na Revista Conceito Jurídico pelo professor de Direito Previdenciário da PUC-SP Wagner Balera, sócio do Balera, Berbel & Mitne Advogados: O debate da Reforma Previdenciária se limita a cortar ou reduzir direitos. E entendo mesmo que muitos desses direitos devem sofrer as transformações inerentes às metamorfoses do mundo do trabalho; ao problema … Continued

Lei 7.492/86 é inaplicável aos fundos de pensão, que possuem regulação própria

Sócio do Balera, Berbel & Mitne Advogados, livre-docente em Direito Previdenciário, professor titular na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor de diversos livros em matéria previdenciária, além de diretor dos cursos de pós-graduação de Direito Previdenciário da PUC-SP, Wagner Balera publicou artigo, no Conjur, em parceria com o doutorando em … Continued

Thiago Napoli fala sobre aposentadoria em programa na Rede Massa

Dúvidas sobre aposentadoria é o assunto abordado pelo advogado do BBM, Thiago Napoli.

Em entrevista, Felipe Alcântara tira dúvidas sobre o feriado de Carnaval

Especialista na área trabalhista, advogado do BBM esclarece sobre a interpretação popular x aplicação da legislação trabalhista durante o feriado de Carnaval.

Programa Cidade Entrevista da Rede Massa/ SBT entrevista Thiago Napoli

Thiago Napoli, advogado do BBM, esclarece sobre a medida provisória que institui o “pente fino” nos benefícios do INSS.

Em entrevista, prof. Wagner Balera discute sobre a reforma da previdência

Prof. Wagner Balera analisa os pontos relevantes da reforma previdenciária, como a fixação da idade mínima para as aposentadorias e o impacto da reforma sobre às necessidades básicas junto à população.

“Pente fino” nos benefícios do INSS

Em entrevista à rádio CBN de Londrina, Thiago Napoli debate sobre as medidas sancionadas pelo governo, que tornam mais rigorosa a conquista de benefícios previdenciários e assistenciais à população.

AGU ajuíza 395 ações regressivas para recuperar R$ 173 milhões para o INSS

Leandro Lamussi, sócio do BBM Advogados, fala no portal Conjur sobre as possibilidades nas concessões do benefício acidentário com base nos dados da AGU.

Thiago Napoli esclarece dúvidas sobre ‘pente fino’ nos benefícios do INSS

Em entrevista realizada para o Jornal Tarobá, Thiago Napoli do BBM Advogados explica como o novo cenário previdenciário e assistencial irá impactar aos segurados.

Programa Cidade Entrevista da Rede Massa/ SBT entrevista Gustavo Mitne

Em entrevista realizada no dia 19/01/2019, Gustavo Mitne traça um panorama do mercado jurídico no Brasil que cresce 20% ao ano.

Em busca de um lugar ao sol

Em busca de um lugar ao sol

A advocacia enfrenta desafios, como o grande número de profissionais recém-formados, e mantém a atração para os que querem entrar na carreira pública ou disputar vagas em escritórios.

Advogado do Balera, Berbel & Mitne é destaque em matéria

O esforço e a dedicação trazem ótimos frutos à carreira do advogado do Balera, Berbel & Mitne: Lucas Ciappina.

Empresas do PR resistem em adotar novidades da reforma trabalhista

Inseguros em relação à legislação, empresários deixam de lado trabalho intermitente e terceirização da atividade.

INSS cobra segurados que receberam desaposentação

Aposentados que conseguiram adiantamento do benefício por meio de liminares e tutelas antecipadas estão na mira do órgão federal.

Entrevista com Gustavo Mitne e Diogo Vilela Berbel em programa de TV

Em programa de TV, Gustavo Mitne e Diogo Vilela Berbel revelam projetos do Balera, Berbel & Mitne para o final de 2018 e as projeções para 2019.  

Justiça afasta cobrança de diferenças de aposentadoria

As contas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à chamada “desaposentação” estão chegando às mãos de aposentados. Link da notícia

Doação na Festa Junina promovida pelo Balera, Berbel & Mitne

A festa junina do Balera, Berbel & Mitne advogados reuniu mais de 100 pessoas dos escritórios de Londrina, São Paulo, Rio de Janeiro e Londrina. Como todos os anos, os participantes promovem uma doação: neste ano foram caixas de suco de caju e água de coco…

Ministério Público pede explicações da CMTU para aumento na taxa da coleta de lixo

O diretor financeiro da CMTU, Marcio Takeshima, foi chamado pelo Ministério Público nesta segunda-feira (5) para explicar a planilha usada para embasar o custo da coleta de lixo. Com base nos princípios da publicidade e do acesso à informação, a promotoria de defesa do patrimônio público pediu que a Companhia detalhasse os critérios adotados na … Continued

Depois de Kiev, o Trabalho

Depois de Kiev, o Trabalho

Folha de Londrina – Coluna Thiago Nassif Os advogados Diogo Vilela Berbel e Gustavo Rezende Mitne estiveram em Kiev, na Ucrânia, onde acompanharam de perto a famosa UEFA Champions League, o torneio de clubes europeus mais prestigiados do Velho Continente, no celebrado Estádio Olímpico da cidade, que tem mais de 100 anos e história. Eles conferiram o … Continued

Produtores têm até 30 de outubro para aderir ao Refis do Funrural

Uma medida provisória estendeu o prazo de adesão e beneficia contribuintes que querem regularizar a situação tributária. O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, conhecido como Refis do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), foi prorrogado mais uma vez. Agora, os produtores têm até o dia 30 de outubro para parcelar … Continued

Previdência Social cobrava mais de R$ 220 mil e ainda ameaçava descontar do benefício mensal esse valor, além de inscrever o nome dela na dívida ativa.

A Justiça Federal de Londrina concedeu liminar para uma aposentada do INSS aqui da cidade impedindo a restituição ao Instituto de valores recebidos durante o período da desaposentação. O caso começou em 2006, quando a contribuinte conseguiu a aposentadoria por tempo de contribuição. Seis anos depois, em 2012, a aposentada conseguiu na justiça autorização para … Continued

ICMS pode ser retirado da base de cálculo da contribuição previdenciária

Empresas podem pleitear o que foi pago nos últimos 5 anos. Agora o entendimento de especialistas tributários é que o ICMS também pode ser excluído da base da contribuição previdenciária sobre a receita bruta. O assunto ganhou força depois que a Procuradoria Geral em parecer entregue ao STF defendeu a exclusão. Acompanhe a entrevista com … Continued

Seis meses de reforma trabalhista e os impactos causados nas relações de trabalho

“Seis meses de reforma trabalhista e os impactos causados nas relações de trabalho” é o tema do encontro no escritório Vilela Berbel e Mitne Advogados. Dra. Manuela Tucunduva comanda o debate que pretende esclarecer as dúvidas sobre a mudança e também a “queda” da medida provisória que gerou muita insegurança no meio jurídico. Será nesta sexta, às … Continued

Medida Provisória da Reforma Trabalhista perde validade e causa instabilidade jurídica

A queda da MP altera várias regras nos contratos de trabalho e, em alguns casos, prejudica o trabalhador. A Medida Provisória (MP), que prevê ajustes na Reforma Trabalhista perdeu a validade. Ela teria que ter sido votada, na semana passada, pelos deputados federais, que não colocaram o assunto na pauta. Agora, por conta da não … Continued

O lado solidário da prestação de contas com o Leão

Contribuinte pode destinar parte dos recursos que tem a pagar ou a restituir para projetos sociais Faltando três dias para a entrega da DIRPF 2018 (Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física), cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira (30), quase metade dos contribuintes no Paraná estão empenhados na missão de cumprir o prazo. Até … Continued

Contribuintes podem destinar até 3% do imposto de renda devido a entidades assistenciais até 30 de abril

Doações feitas durante o ano também garantem abatimento, que pode chegar a 8% em 2019. Até a data limite para a entrega dos dados à Receita Federal, em 30 de abril, os contribuintes podem destinar 3% do Imposto de Renda devido aos Fundos de Diretos da Criança e do Adolescente. Além dessa forma de destinação, … Continued

Palestra sobre Aposentadoria Rural e Novas Regras da Lei Trabalhista e os benefícios para o trabalhador do campo

Dia 10 de abril, a partir das 8h30, tem palestra na ExpoLondrina abordando assuntos relativos às mudanças na lei trabalhista e os reflexos para os produtores rurais. O tema será “Aposentadoria do produtor rural e as vantagens da reforma trabalhista para o campo”, ministrado pelo advogado Thiago Nápoli, da Vivela Berbel e Mitne Advogados. As … Continued

IPTU: moradores de Londrina pagarão o valor total dos custos da coleta de lixo

O reajuste no valor do IPTU deixou os londrinenses indignados, principalmente quem recebeu boletos com aumento 100% ou até mais de 300% no imposto. Além da justificativa do prefeito Marcelo Belinati de que os valores estavam defasados há 16 anos, outro fator que pesou no reajuste foi a coleta de lixo.

Sebrae aposta em Refis das micros e pequenas empresas

Expectativa é que veto presidencial seja derrubado no Congresso e MPEs possam renegociar dívidas em condições mais favoráveis Acreditando que o Congresso irá derrubar o veto presidencial ao projeto de lei que institui o Refis do Simples, o Sebrae está orientando as Micros e Pequenas Empresas (MPEs) a regularizarem suas dívidas nas condições habituais com … Continued

Governo veta parcelamento de dívidas para micro e pequenas empresas

Presidente Michel Temer disse que decisão visa proteger a Lei de Responsabilidade Fiscal. Texto volta para deliberação na Câmara dos Deputados. Na semana, o presidente Michel Temer vetou integralmente a proposta aprovada no Congresso Nacional que autoriza as micro e pequenas empresas a parcelarem seus débitos. O governo argumentou que a medida fere a Lei … Continued

Cresce a polêmica em torno do reajuste do IPTU

Tributaristas avaliam que aumento da planta genérica de valores fere princípios jurídicos fundamentais e pode ser questionado na justiça. Foi só o carnê começar a chegar à casa das pessoas que o reajuste do IPTU virou o tema central de qualquer toda de conversa na cidade, seja entre amigos, no trabalho ou em casa. O … Continued

MultiTV Cidades

MultiTV Cidades

Thiago Nassif conversou com os advogados Diogo Berbel e Gustavo Mitne, do escritório de advocacia Vilela Berbel e Mitne. Diogo falou sobre a estrutura do novo ambiente de trabalho e como começou a parceria com Gustavo. Confira abaixo:

Jogo Aberto

Jogo Aberto

Diogo Vilela Berbel e Gustavo Rezende Mitne celebram o momento

Diogo Vilela Berbel e Gustavo Rezende Mitne celebram o momento. Os advogados, que mantêm afinada parceria profissional, estão às voltas com a estreia de nova estrutura de seu escritório. São mais de 600 metros quadrados que comportam o escritório Vilela Berbel e Mitne, no Square Garden, na Gleba Palhano. O projeto, assinado pela arquiteta Bárbara … Continued

Jogo Aberto – Reforma Trabalhista

Acesso por aqui.

Reforma Trabalhista

Reforma Trabalhista

Tarobá Londrina Posted by Tarobá Londrina on Friday, November 10, 2017

Debate Reforma Trabalhista

Debate Reforma Trabalhista

Tocador de áudio

Indústrias apostam na terceirização dos serviços para ampliar a produção e diminuir custos

Empresários defendem que a contratação de empresas especializadas ajudam a melhorar a qualidade dos produtos. De olho em um cenário em que os empresários aumentam os ganhos, otimizam o tempo de produção e o empregado firma parcerias de trabalho para não perder oportunidades, londrinenses estão apostando as fichas na terceirização. Dados de uma pesquisa da … Continued

Refis possibilita renegociação de dívidas

Podem ser renegociadas dívidas tributárias com a união, impostos devidos ao governo federal. Link da notícia  

Novo Refis do Governo Federal é aprovado com alguns poucos vetos

O programa traz novas possibilidades de parcelamentos e descontos de até 70% para quem tem dívidas de qualquer tipo com a União. As pequenas empresas ficaram de fora do programa. O chamado novo Refis, ou Programa Especial de Regularização Tributária, foi sancionado e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira e já está valendo. … Continued

Saiba como deverá funcionar o novo Refis, programa de parcelamento de dívidas de pessoas e empresas com o Governo Federal

Iniciativa, que permite o parcelamento dos débitos em 180 vezes com reduções nos juros e multas, ainda precisa da sanção do presidente Michel Temer. A expectativa é de que o programa entre em vigor ainda este ano. A medida provisória foi aprovada pelo Senado Federal na última semana e, agora, espera pela sanção do presidente … Continued

Mudanças podem gerar grandes resultados nas empresas de pequeno, médio e grande porte

Uma gestão financeira planejada, bem aplicada e moderna, capacitação da equipe, melhoria no atendimento e ajustes tributários fazem a diferença. Tocador de áudio

Governo antecipa Refis do Funrural: esclareça as principais dúvidas

Após a mudança de entendimento do STF, que declarou constitucional a cobrança da contribuição previdenciária ao Funrural para os Produtores Rurais Pessoas Físicas, o Governo se antecipou em relação aos efeitos da decisão da Corte e publicou a MP nº 793/2017, que estabelece um “Refis” para o pagamento dos passivos a este título. O contribuinte … Continued

Aderir ou não ao Refis do FUNRURAL

STF declarou constitucional a cobrança da contribuição previdenciária ao FUNRURAL para os produtores rurais pessoas físicas, o Governo editou uma medida provisória que estabelece um “Refis” para o pagamento da dívida. Mas ainda há dúvida sobre a adesão ao pagamento. Confira a entrevista com o advogado Gustavo Mitne. Tocador de áudio

Solidariedade, coluna Thiago Nassif

Os advogados Gustavo Rezende Mitne e Diogo Vivela Berbel entregaram, na última semana, à ONG Viver, 1000 litros de leite. Metade deste montante foi arrecadada durante a festa julina do escritório, que dobrou a quantidade para a entrega. O leite será incluído na cesta básica de 100 famílias que são atendidas pela ONG e têm … Continued

Decisão do STF pode liberar R$ 50 bi parados na Justiça

Curitiba – Aproximadamente R$ 6 milhões (R$ 5 milhões mais a atualização monetária do período) é o que uma empresa londrinense atualmente sediada em Curitiba está em vias de reaver por conta de um atalho jurídico obtido frente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços … Continued

Presentes para Dia das Mães estão repletos de impostos

Entrevista do advogado Diogo Vilela Berbel Roupas, calçados, perfumes, alimentação, todos os tipos de produtos estão cheios de impostos. Veja a reportagem clicando aqui.

Presentes para o Dia das Mães são os mais tributados com carga de impostos equivalentes a 78%

Perfumes e maquiagens estão entre os itens que mais acumulam tributos. Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT mostram que os presentes para as mães compreendem tributos embutidos entre 17 e 78%. Os produtos que variam entre cosméticos, flores, eletrônicos como tablets celulares, roupas e acessórios como bolsas e relógios variam significativamente. … Continued

Alto índice de desemprego e mudanças na reforma trabalhista estão preocupando os trabalhadores

Dia do trabalhador Quem precisa trabalhar está preocupado em manter o emprego. Hoje são 14 milhões de pessoas desempregadas no Brasil. Entrevista com o advogado Diogo Vilela Berbel Veja a entrevista com o advogado Diogo Vilela Berbel clicando aqui.

Receita Federal orienta produtores rurais para incluir contribuição do Funrural ao Programa de Regularização Tributária

As orientações podem aliviar as despesas para o setor no momento em que for publicado o acórdão efetivando a constitucionalidade da cobrança previdenciária ao setor rural. Há aproximadamente um mês o Supremo Tribunal Federal – STF julgou constitucional a contribuição previdenciária conhecida como Funrural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. Apesar de julgar constitucional … Continued

STF declara constitucional cobrança de Funrural de pessoa física

Entrevista a Rádio Paiquerê da advogada Eugênia Chirata Nunes O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) do empregador rural pessoa física. A contribuição social de 2,1% sobre a receita bruta da comercialização da produção havia sido considerada ilegal pelo próprio STF em julgamento de 2011. … Continued

Decisão do Supremo Tribunal Federal declarando como constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural deve prejudicar milhares de produtores

Entrevista da advogada Dra. Eugênia Chirata Nunes A contribuição de 2% sobre receita bruta da produção comercializada havia sido considerada ilegal em 2011 agora o STF recua em uma decisão. NOTA RETORNO: Em nota a Federação da Agricultura do Estado do Paraná – Faep esclareceu e reforçou que devemos aguardar a publicação do Acórdão para … Continued

Pesado como um trator

Pesado como um trator

STF decide pela manutenção da cobrança do Funrural e agricultores reclamam de pagamento sobre comercialização bruta para financiar Previdência Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a cobrança de 2,1% sobre a comercialização bruta de cada propriedade para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), pago pelo empregador no campo como … Continued

Empresas de todo o país vão deixar de pagar 4,5% sobre o faturamento para assumirem 20% da contribuição previdenciária

O governo federal cortou o apoio que dava a mais de 40 mil empresas com o fim a desoneração. Em todo país o fim da desoneração atinge mais de 40 mil empresas em vários setores desde o têxtil, eletroeletrônico, calçados e principalmente de tecnologia. O anuncio foi feito pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a … Continued

Terceirização: advogado explica mudanças práticas para o trabalhador

A Câmara aprovou nessa quarta-feira (22), o projeto que prevê a terceirização irrestrita para contratação de mão de obra. O projeto permite que as empresas contratem trabalhadores terceirizados para atividades-meio e para as atividades-fim. Agora, o projeto segue para a sanção do Presidente Temer. O Jornal Tarobá conversou com o o advogado Gustavo Rezende Mitne, para … Continued

Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre ICMS não ser inserido em cálculos de PIS e Cofins pode ajudar a tirar muitas empresas do vermelho

Porém, os anos de retroativos, se aprovados para serem pagos, podem dar um desfalque nos caixas da União. Depois de o Supremo Tribunal Federal – STF divulgar a decisão de que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS não vai mais incidir sobre a base de cálculos para cobrança da Contribuição para Financiamento da … Continued

STF retoma julgamento quanto a exclusão do ICMS, do PIS e Cofins

Nesta quarta-feira (15), acontece a continuação do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a disputa quanto a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Em todo o país há mais de 10 mil processos suspensos aguardando o julgamento da discussão de mais de 20 anos, especialmente pelas empresas, que para … Continued

Reforma Tributária

Reforma Tributária

CBN Debate discute proposta de Reforma Tributária com o relator do projeto no Congresso Nacional. Veja a notícia completa aqui.

Mudança de Filosofia

Mudança de Filosofia

Entrevista do advogado Gustavo Rezende Mitne à Folha de Londrina Um crescimento demais de 600% nos últimos sete anos. Essa é a conta que o advogado tributarista Gustavo Rezende Mitne, faz do escritório Vilela Berbel e Mitne, em Londrina. Fundado em 1979, o escritório ampliou os negócios d e Londrina para Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro … Continued

Prevenção reduz gastos da indústria com ações trabalhistas

O investimento em segurança e saúde do trabalhador é menos custoso para as empresas do que uma ação reclamatória trabalhista oriunda de acidentes de trabalho. Segundo levantamento do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Paraná, as empresas gastam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil com ações trabalhistas que envolvem casos de insalubridade ou … Continued

Empresária de Londrina recebe prêmio por evolução na área trabalhista

Os advogados Gustavo Rezende Mitne e Diogo Lopes Vilela Berbel ladeiam Renata Amano, que recebeu prêmio pela melhor evolução na área trabalhista. Foto: Divulgação/Inove Comunicação A advogada Renata Amano, do Conselho Administrativo da empresa Bratac, sediada em Londrina, recebeu do escritório Vilela Berbel e Mitne o prêmio pela melhor evolução na área trabalhista. As ações modelo implantadas em 2016 na empresa alcançaram excelentes … Continued

Pazes com o Leão

Pazes com o Leão

Entrevista do advogado Lucas Ciappina de Camargo à Folha de Londrina Para alguns especialistas, adesão ao PRT é vantajosa em meio à escalada da inadimplência devido à recessão O governo federal sancionou no último dia 4 a Medida Provisória (MP) 766/2017, que cria o Programa de Regularização Tributária (PRT) para o parcelamento de débitos em … Continued

Oficializado novo Refis Empresarial para regularização tributária

Medida trás alivio para empresas brasileiras com dívidas com a Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Foi publicada no dia 5 de janeiro de 2017 a Medida Provisória n° 766, que institui o Programa de Regularização Tributária – PRT, o novo Refis. Com isso fica permitido o pagamento de débitos de natureza tributária ou não … Continued

Homenagem ao Hospital do Coração

O Hospital do Coração foi homenageado pelos advogados Diogo Vilela Berbel e Gustavo Rezende Mitne. Eles entregaram para a diretora Cristina Sahão uma placa que ressalta a excelência da instituição no relacionamento com todos os seus colaboradores. Ela recebeu a homenagem em nome de todos os diretores e dos mais de 500 profissionais que trabalham nas quatro unidades … Continued

Tributação de aviso prévio é considerada ilegal

A Receita Federal deixou de recorrer para as instâncias superiores quando é acionada na Justiça em pedidos de devolução de tributos recolhidos indevidamente sobre o aviso prévio indenizado. Porém, mesmo sabendo que as decisões judiciais são desfavoráveis ao órgão, a cobrança permanece. Segundo o advogado Gustavo Rezende Mitne, em empresas grandes, os valores devolvidos chegam … Continued

Reforma previdenciária

Reforma previdenciária

O advogado Diogo Vilela Berbel fala ao Tarobá Entrevistas

Entrevista do advogado Gustavo Rezende Mitne à Folha de Londrina

O especialista em direito empresarial, Gustavo Mitne concedeu entrevista ao vivo ao CBN Londrina 1ª Edição para explicar mais sobre o assunto. Tocador de áudio

Reforma da previdência

Reforma da previdência

Confira a entrevista ao vivo com o advogado Diogo Lopes Vilela Berbel, especialista em direito previdenciário pela PUC-SP e especialista no Contencioso Previdenciário de Benefícios e Custeio. Veja aqui.

Empresas de Londrina investem em prevenção de acidentes

Entrevista do advogado Gustavo Rezende Mitne Além de equipamentos de segurança, as empresas estão investindo em orientação aos seus funcionários. E o resultado está sendo a redução de acidentes e também a economia! Veja o vídeo aqui.

Desaposentação e reforma da previdência

Participando o advogado Diogo Vilela Berbel Governo tem pressa para votar temas que interessam a milhões de Brasília. Tocador de áudio

Entrevista do advogado Thiago Napoli

As chances de um aposentado conseguir o benefício da desaposentação no momento são mínimas, e mesmo em casos favoráveis, corre­se o risco de o segurado ter de devolver o que já recebeu. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar o tema que, por ter Repercussão Geral, implica que todos as ações relacionadas devem … Continued

Novo Cálculo para aposentadoria é discutido pelos deputados em assembleia

Em entrevista ao CBN Londrina 1ª Edição, o advogado previdenciário Thiago Nápóli esclareceu a nova mudança para a aposentadoria. Tocador de áudio

Mudanças também para pessoas com deficiência

Entrevista do advogado Thiago Napoli As pessoas portadoras de deficiência conquistaram redução no tempo de contribuição e idade para solicitar a aposentadoria especial. Na semana passada foi publicado o decreto 8.145, que altera o Regulamento da Previdência Social (decreto 3.048/1999), especificamente em relação à aposentadoria dos portadores de deficiência. Essa mudança veio somar a Lei … Continued

Decreto altera concessão de aposentadoria especial

Trabalhador que comprovar exposição a agentes cancerígenos no ambiente de trabalho terá direito ao benefício O decreto 3.048/1999, que disciplina questões ligadas a Previdência Social, passou por alterações significativas recentemente com a entrada em vigor do decreto 8.123/2013. A partir de agora, todo e qualquer funcionário, que conseguir comprovar que esteve exposto a agentes nocivos à … Continued

Desaposentação pode garantir renda maior

Entrevista do advogado Thiago Napoli A renúncia à aposentadoria deve ser feita via judicial porque o INSS não reconhece o direito de recálculo do benefício. Quem troca o tempo livre da aposentadoria por mais alguns anos de trabalho e continua recolhendo contribuições à Previdência Social pode pedir a desaposentação, visando aumentar sua renda caso decida deixar em … Continued